O Escritório FALKENBERG advocacia ambiental desenvolve serviços na área jurídico-ambiental tais como:
- Consultoria preventiva, evitando infrações e danos ambientais e suas conseqüências financeiras e para a imagem da Empresa.
- Assessoramento de revisão e conformidade com a legislação ambiental.
- Avaliação e adequação dos processos produtivos aos aspectos legais.
- Mediação com Órgãos de proteção ambiental e Ministério Público
- Assessoramento jurídico no processo de Licenciamento ambiental (compensação ambiental, supressão de vegetação, outorga do direito de uso da água e condicionantes de licenças ambientais).
- Assessoramento jurídico na avaliação e remediação de áreas contaminadas.
- Aplicação de aspectos legais a projetos ambientais.
- Acompanhamento jurídico em Processos Administrativos, Processos Judiciais (esfera cível e penal) e Inquéritos Civis.
- Assessoramento na elaboração e assinatura de Termos de Compromisso
- Ambiental, Termos de Ajustamento de Conduta e Transação Penal.
- Inclusão de cláusulas ambientais em contratos.
- Acompanhamento em Audiências Públicas.
- Encaminhamento de soluções legais para passivos ambientais.
- Ministração de Cursos e Treinamentos in company.
- Elaboração de pareceres na área jurídico-ambiental.
- Elaboração de Estatutos e Regimentos para constituição de Associações de Usuários de Água.
- Elaboração de propostas de projetos de lei.